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NÚMERO 5/AGOSTO 2014

ISSN 1984-4735

ASSOCIATIVISMO CIVIL CONTEMPORÂNEO: COMPROMISSO COM QUAL
PROJETO SOCIETÁRIO?
Valci Melo1

RESUMO
O presente estudo analisa, à luz do materialismo histórico-dialético de caráter
ontológico, o que tem sido chamado de novo associativismo em contraposição às
ações e às práticas coletivas encabeçadas por organizações e movimentos sociais
populares, especialmente nas décadas de 1960 até 1980, no Brasil. No percurso,
examinam-se os rumos políticos que o associativismo civil tomou, sobretudo, a partir
da década de 1990, bem como as diferentes perspectivas de análise acerca deste
processo. Por fim, conclui-se, na esteira da teoria marxista enquanto perspectiva
teórica revolucionária, que as lutas em torno das quais o associativismo civil
contemporâneo se articula estão comprometidas mais com o aperfeiçoamento da
ordem vigente do que com a transformação radical da forma de sociabilidade
capitalista.
Palavras-chave: Associativismo civil. Projeto societário. Marxismo.

CONTEMPORARY CIVIL ASSOCIATIVITY: COMMITMENT WITH WHICH SOCIAL
PROJECT?
ABSTRACT
The present study examines, in the light of historical and dialectical materialism of an
ontological character, that which has been called the new associativity as opposed to
collective actions and practices led by popular organizations and social movements,
especially in the decades from 1960 to 1980 of the twentieth century in Brazil.
Throughout the study, we analyze the political direction the civil association has
taken, mainly sine the 1990s, as well as the different analytical approaches of this
process. Finally, in the footsteps of revolutionary Marxist theory, it is concluded, that
the struggles around which the modern civil associations articulate themselves are
more committed to the improvement of the existing order than to the radical
transformation of the capitalist form of sociability.
Keywords: Civil Associations. Societal project. Marxism.

1

Licenciado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), licenciando em
Ciências Sociais e mestrando em Educação pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor
da rede pública municipal de São José da Tapera- Alagoas. Email: valcimelo@hotmail.com.

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INTRODUÇÃO

A história da humanidade, do comunismo primitivo ao modo de produção
capitalista, está carregada de situações nas quais o ser social2, impossibilitado de
enfrentar sozinho, e com êxito, os desafios do cotidiano, apela à coletividade no
intuito de conjuntamente caminhar na direção daquilo que é comum àqueles/as que
estão reunidos.
Essa agremiação, por sua vez, foi ao longo dos tempos históricos não
apenas assumindo vários rostos e significados como também manifestando um
caráter cada vez mais pedagógico e uma adesão sempre mais clara a um
determinado tipo de projeto societário3.
Aqui, por sua vez, buscaremos analisar as configurações que o
associativismo civil vem assumindo no Brasil desde a segunda metade do século
XX, dedicando uma atenção especial à cultura política que caracteriza o
associativismo civil pós-anos 1990, o qual tem sido chamado por Gohn (2008), em
contraposição às ações e práticas coletivas encabeçadas por organizações4 e
movimentos sociais populares, especialmente, nas décadas de 1960 até 1980, de
novo associativismo5.

2

Sujeito produtor e produto da própria história e do destino da coletividade através das relações que
estabelece com a natureza, mediante seu trabalho, e com os demais indivíduos (TONET, 2007).
3

Tonet (2013), tratando do método científico na perspectiva da ontologia marxiana do ser social, ao
enfatizar o “caráter absolutamente ineliminável” das classes sociais no processo de produção do
conhecimento destaca: “independente de ser admitida conscientemente, e mesmo quando
explicitamente rejeitada, ela sempre intervém no processo de conhecimento, pois não pode haver
neutralidade axiológica numa sociedade perpassada pelo antagonismo das classes sociais” (2013, p.
108). A nosso ver, esse pressuposto da impossibilidade da neutralidade axiológica é válido para
todas as mediações da vida social, estando, pois, contemplada a ação coletiva desenvolvida pelas
organizações, movimentos e lutas sociais.
4

Organização social significa aqui o campo do associativismo de caráter mais institucionalizado,
constituído por entidades que podem ou não, a depender da necessidade, apresentar personalidade
jurídica. Já os movimentos sociais populares são aqui expressos como “correntes de opiniões e
forças sociais” (ANDRADE, p. 05) manifestadas pelo conjunto articulado dessas organizações e lutas,
caracterizando-se, como afirma Gohn, em “[...] ações sociais coletivas de caráter sociopolítico e
cultural que viabilizam distintas formas da população se organizar e expressar suas demandas”
(2004, p. 02). O adjetivo “popular” usado em movimentos sociais configura-se, como observa D.
Garcés (2006), em uma forma de acentuar “a existência de outros movimentos sociais não marcados
pelo caráter popular” (p. 78).
5

Este termo é aqui expresso não de modo restrito à acepção jurídico-política enquanto “pessoas
jurídicas de direito privado” (art. 44 do Código Civil Brasileiro), mas em uma perspectiva sociopolítica
que abrange, além das tradicionais associações, sociedades e fundações, Organizações NãoGovernamentais (ONG‟s), movimentos sociais, entre outras formas de organização e ação coletiva
(TINTI e HOROCHOVSKI, 2008, p. 05).

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Configurações do associativismo civil na segunda metade do século XX

A partir da segunda metade do século XX, o Brasil viveu uma fervorosa
atuação das organizações e movimentos sociais populares tanto no campo como na
cidade (GIANNOTTI, 2009; SOARES DO BEM, 2006; GOHN, 2005; 2008). Até o
final da década de 1960, aproximadamente, parte considerável destas ações e
forças coletivas, especialmente aquelas a partir da luta armada, tinham como pano
de fundo explicativo e visão de mundo norteadora a luta pelo socialismo, a qual,
após 1964, passava, inevitavelmente, pelo combate imediato ao regime militar
(MONTAÑO e DURIGUETTO, 2011).
Após meados da década de 1970, contudo, este processo de
associativismo assumiu características políticas diferentes da década anterior
(GOHN, 2008; SCHERER-WARREN, 2008, p. 506). Encabeçado pelo que se
convencionou chamar novos movimentos sociais, este processo de associativismo
civil assumiu, com maior intensidade a partir dos anos de 1980, clara afeição por
valores como a cidadania e a democracia (DIAS, 2003; GOHN, 2004; 2005; 2008;
DURIGUETTO et. al., 2009).
Decepcionados com a experiência soviética, cujo maior defeito teria sido
a falta destes elementos constituintes da emancipação política, e angustiados com a
ditadura militar vigente no país desde abril de 1964, os novos movimentos sociais6
tinham clareza do seu papel e da sua identidade: ser instrumento de resistência e
construção de uma sociedade democrático-cidadã7, na qual tanto o Estado como o
mercado pudessem ter nova configuração e função social. Como destaca
Horochovski, após analisar as transformações pelas quais passa o Estado e a esfera
pública em geral na segunda metade do século XX,
[...] nasce, no seio das ciências sociais, pensamento apologista de uma
nova configuração do Estado, que preconiza uma reforma da política em
direção a um regime de respeito às minorias, combinando o sistema
representativo com o participativo, de co-governo, diante da inoperância das
utopias que pregavam ou o fim do mercado ou o fim do Estado. Nesta
abordagem, uma nova utopia comportaria o controle social do Estado e um
mercado socialmente orientado (HOROCHOVSKI, 2003, p. 112).

6
7

Também chamados por alguns autores de movimentos sociais urbanos.

Tonet e Nascimento (2009), analisando em nível global a trajetória das lutas empreendidas pela
esquerda, defendem que se vive, no campo das lutas sociais, um deslocamento “da centralidade do
trabalho à centralidade da política”, o qual se dá, entre outras questões, por um processo de luta e
resistência coletivas caracterizadas por uma cultura política que busca o aperfeiçoamento do
capitalismo e o controle social do Estado.

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Convencidos de que a conquista dos direitos democrático-cidadãos
constituía uma ferramenta indispensável para o chamado “socialismo democrático”,
estes sujeitos coletivos empenham-se incisivamente na derrubada do regime militar
e no aperfeiçoamento da sociedade de modo que esta possa melhor corresponder,
mediante a militância e a organização popular, aos anseios e necessidades da
população.
Para levar a cabo a luta pelo “direito a ter direitos8” (GOHN, 2008, p. 84),
estes movimentos e organizações sociais e populares são assessorados, conforme
Gohn (2004), por uma categoria social nascente denominada Organizações NãoGovernamentais (ONG‟s), mediante a vivência de um processo educativo já
experimentado em décadas anteriores: a Educação Popular. Trata-se, como observa
Luiz Eduardo Wanderley, de uma forma de fazer educação “[...] resultante de uma
fecundação mútua entre os intelectuais orgânicos externos e internos às classes
populares, [...] uma integração coerente entre teoria e prática” (WANDERLEY, 2010,
p. 22).
Deste modo, compreendendo a necessidade de politização das classes
populares, os novos movimentos sociais desencadeiam, sob a liderança do militante
sociopolítico – entendido como “[...] aquele que defende ativamente uma causa e
entra em combate para ver vitoriosas as ideias do grupo a que pertence” (SOUZA,
1999, p.132) –, um processo de luta e resistência coletivas. Como assinala Carlos e
Silva, ao investigar os efeitos recíprocos da relação entre associativismo civil e
participação popular nas políticas públicas,
[...] as práticas reivindicatórias dos movimentos sociais que escapavam aos
esquemas tradicionais de clientelismo político imporiam uma nova dimensão
à ação associativa - a dimensão política - aquela que remete a práticas
políticas mais complexas e universais (CARLOS e SILVA, 2006, p. 01).

Contudo, a partir da década de 1990, muitas dessas organizações e
movimentos sociais populares, em especial as ONG‟s, têm sua atuação mais uma
vez redefinida por uma série de fatores, entre os quais, pode-se destacar a
profissionalização e a particularidade das bandeiras de luta e a variação nas fontes
de financiamento de suas ações, sendo um dos aspectos mais agravados com esta

8

Embora esta expressão seja encontrada na obra de Gohn, é sabido que sua construção pertence à
filósofa e cientista política judaico-alemã Hannah Arendt.

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mudança o caráter político-pedagógico e organizacional deste/as. Como observa
Soares do Bem,
[...] Se nas décadas anteriores, os movimentos sociais eram definidos por
uma enorme capacidade de pressão e reivindicação, a partir da década de
90 estes passaram a institucionalizar-se por meio das organizações nãogovernamentais. Tais organizações assumiram o papel não apenas de fazer
oposição ao Estado, mas de participar da elaboração de políticas públicas,
contribuindo, assim, para ampliar a esfera pública para além da esfera
estatal (SOARES DO BEM, 2006, p.1153).

Assim, na medida em que o combate deixa de ser alimentado pela
“identificação com uma causa geral”, societária9, e se situa em torno da
remuneração recebida e de questões específicas, bem como, para sobreviver, tem
que contar com o Estado enquanto parceiro ou se submeter às exigências
burocráticas de agências mantenedoras, as ONG‟s, principalmente, assumem uma
atuação bastante técnica e localizada, na qual perde espaço, sobretudo, a formação
da militância e a organização popular em torno de um projeto societário efetivamente
humano (GOHN, 2008).

Perspectivas de análise do associativismo civil pós-década de 1990

O tratamento teórico-conceitual deste associativismo civil que desponta a
partir da década de 1990, por sua vez, não recebe consenso (ANDRADE, 2004;
SCHERER-WARREN e LÜCHMANN, 2004; GOHN, 2008; DURIGUETTO et. al.,
2009; MONTAÑO e DURIGUETTO, 2011). Um aspecto que parece não ser muito
divergente é a constatação de que ele sofreu transformações em suas práticas,
identidade e configurações (SILVA, 2004; GOHN, 2005; SCHERER-WARREN,
2008). No entanto, o juízo que se faz destas mudanças não é nada animador,
sobretudo, por parte daqueles que esperam das organizações e movimentos sociais
populares um compromisso não com o aperfeiçoamento, mas com a transformação
mais profunda desta forma de sociabilidade.
Para Gohn, os movimentos e organizações sociais e populares que
compõem o novo associativismo, em especial as ONG‟s, passam por uma crise à
medida que perdem a capacidade de “mobilização das massas” (GOHN, 2005, p.
84). A autora argumenta:
9

Embora o associativismo civil dos anos 1970/1980 não seja mais portador de uma postura
revolucionária, ao menos no que tange às causas pelas quais lutava, diferentemente do novo
associativismo, parece ser de caráter mais geral e estratégico.

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[...] Por ser (sic) mais fechados, centrados em si próprios, as grandes
mobilizações tornaram-se escassas. Os temas das demandas situam-se no
plano da ordem moral, como a liberdade, projeto de vida pessoal, respeito
aos direitos fundamentais etc. E, usualmente, não tratam de reivindicações
materiais ou políticas propriamente ditas. Não objetivam mudar o curso da
História, nem combater a exploração do trabalho, nem mudar o regime
político ou combater os detentores do capital (id., 2008, p. 87).

Esta autora também enfatiza que uma das principais diferenças entre o
que chama de novo associativismo, símbolo da década de 1990 até os dias atuais, e
o que boa parte da literatura denomina novos movimentos sociais, característicos
das décadas de 70/80 do século XX, é o fato de que neste novo contexto as
organizações e movimentos sociais populares perderam o poder de mobilização e,
sobretudo, o caráter político que lhes era peculiar.
Horochovski, ao examinar a relação de dependência por parte de
organizações não governamentais no tocante à transferência de recursos financeiros
pelo Estado, conclui:
[...] a relação entre ONGs, Estado e mercado pode não ser de parceria, mas
de “captura”, pela qual as organizações estabelecem uma relação de
submissão, de “terceirização” de políticas públicas e imposição da vontade
estatal sobre os movimentos sociais [...] (HOROCHOVSKI, 2003, p.117).

Duriguetto et. al., constata que, no que tange às atitudes de confronto e
reivindicação, parece existir consenso entre os autores de que houve uma troca
destas por uma postura de “condutas institucionais pragmáticas e propositivas”
(DURIGUETTO et. al., 2009, p.04), ganhando destaque categorias como
negociação, diálogo e parceria. A mesma autora analisa que este comportamento dá
um “conteúdo despolitizado” a estas organizações e movimentos e as fazem reféns
do que chama de “ofensiva neoliberal”, a qual, segundo a mesma, “vai em direção
de submetê-las à lógica do mercado, à despolitização e fragmentação das suas lutas
e demandas, orientando-as para a defesa de interesses puramente corporativos e
setoriais” (ibid., p. 05).
Por outro lado, para autores como Andrade (2004), Silva (2004), SchererWarren e Lüchmann (2004), Scherer-Warren (2009), este novo formato das
organizações e movimentos sociais populares não se constitui, efetivamente, em
uma crise, mas na manifestação do caráter plural, criativo e conjuntural destes,
sendo as teorias de classe insuficientes para explicar tal fenômeno. Embora
reconheçam que as organizações e movimentos não se fazem mais portadores de
um “projeto político geral de transformação social” (SILVA, 2004, p. 45), para estes

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autores, por serem estas “forças sociais” produtores e produto do contexto onde
estão inseridos, assumem configurações, formas e expressões diferentes ao longo
dos tempos. Como argumenta Andrade,
[...] a noção de crise não explica suficientemente os novos perfis e as novas
situações que envolvem os movimentos sociais populares. As alterações
em suas identidades coletivas estão ora em parte relacionadas ao contexto,
ora em parte à formulação permanente de projetos, a qual se expressa
numa (sic) utopia de transformação social, construindo novos significados
para a afirmação da cidadania e da emancipação humana, criando um
campo político democrático popular (ANDRADE, 2004, p. 9).

Sobre a suposta insuficiência das teorias de classe para explicar os novos
fenômenos e sujeitos políticos coletivos, Montaño e Duriguetto, que denominam tal
perspectiva de “visões culturalistas” (p. 342), consideram que “[...] as „lutas sociais‟,
inclusive aquelas orientadas mais diretamente às manifestações e não ao cerne da
„questão social‟, representam desdobramentos das „lutas de classes‟ [...]” (2011, p.
119, grifo dos autores), sendo um equívoco seu isolamento e/ou autonomização em
relação ao ato fundante que é a “contradição capital-trabalho”. Ou seja, como mais
adiante complementam estes autores marxistas:
Todas as lutas contra formas de desigualdade, de opressão, de exclusão,
tornam-se, assim, importantes e fundamentais para a conquista da
“emancipação política”, mas elas não garantem a “emancipação humana”.
Para esta última, essas lutas (necessárias e fundamentais) devem confluir
num processo que supere a divisão social em classes e a separação do
produtor dos meios de produzir, ou seja, a eliminação da exploração, e com
ela da ordem social burguesa (2011, p. 132).

Considerações finais

Ao longo desse trabalho, buscamos demonstrar que, desde a segunda
metade do século XX, o Brasil vivenciou a manifestação de ao menos três
configurações de associativismo civil, sendo um de caráter mais radical e
revolucionário (década de 1960), um com forte dimensão reformadora, mas
politicamente engajado (décadas de 1970 e 1980) e outro bastante despolitizado (a
partir da década de 1990).
Nas duas últimas configurações, em especial, o compromisso com uma
teoria e prática revolucionária, capaz de contribuir para a construção de uma forma
de sociabilidade efetivamente humana (TONET, 2007) e, por que não dizer,
comunista, foi cada vez mais abandonado, à medida que persistem, no máximo,

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tentativas de humanização e aperfeiçoamento do capitalismo a partir do controle
social do Estado e do mercado.
No decorrer do estudo, acreditamos ter sido demonstrado que o
associativismo contemporâneo, com a reconhecidíssima despolitização que o
caracteriza, articula-se, no máximo, com uma cultura política de caráter democráticocidadã, isto é, comprometida com o aperfeiçoamento da ordem vigente e não com a
superação radical da exploração do homem pelo homem.
Com isso, não queremos desmerecer as conquistas e o papel da
democracia e da cidadania no processo de transição para uma sociedade
qualitativamente superior à capitalista, mas evidenciar que, à medida que estes
valores não assumem o enfrentamento radical desta forma de sociabilidade, não dão
conta de superar a propriedade privada dos meios de produção e, portanto, de
enfrentar a raiz da desigualdade social e seus desdobramentos10.
Assim, como destaca Siqueira após investigar o papel dos movimentos
sociais na construção de outra forma de sociabilidade,
Os “novos” movimentos sociais para possibilitarem aos indivíduos a
sociabilidade coletiva e plena de sentido necessitam construir e desenvolver
ações para além das formas atuais de sociabilidade capitalistas,
questionando a ordem do capital, não se perdendo no campo de ações
fenomênicas, imediatas e particularizadas. Essas ações são importantes na
medida em que estiverem vinculadas a um projeto mais amplo de
sociedade, que se constitua em alternativa ao capitalismo (SIQUEIRA,
2002, p. 6).

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CARLOS, E.; SILVA, M. Z. e. Associativismo, participação e políticas públicas.
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10

Este debate acerca do papel/importância da cidadania e da democracia na construção de uma
nova sociedade tem divergências profundas no âmbito do marxismo, mesmo entre aqueles que
consideram o comunismo não apenas uma necessidade, mas também uma possibilidade concreta. O
próprio Marx, num texto intitulado A questão judaica, ao contrapor os conceitos de emancipação
política (do qual faz parte a cidadania e a democracia) e emancipação humana, afirma: “certamente,
a emancipação política representa um enorme progresso. Porém, não constitui a forma final de
emancipação humana, mas é a forma final desta emancipação dentro da ordem mundana até agora
existente [...]” (MARX, 2003, p. 23-24, grifos do autor). Para aprofundamento desta temática, ver Marx
(2010), Tonet (2007; 2010), Coutinho (2008), obras referenciadas ao final deste trabalho.

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