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                    ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESEMPREGADO E/OU ESTUDANTE MAIOR DE 18 ANOS
MODELO ESPECÍFICO PARA MEMBRO DA FAMÍLIA DO CANDIDATO

Eu, __________________________________________________________, portador(a) do RG nº
__________________, órgão expedidor _____________, e CPF nº __________________________, membro
da família de _______________ ____________________________________________________________,
declaro, para os devidos fins, que estou desempregado desde o dia ___________.
Declaro ainda que não recebo atualmente salários, proventos, pensão, aposentadoria, benefício
social, comissão, prolabore e/ou rendimento de trabalho informal ou autônomo.
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a informação falsa
incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada a
prestação de informação falsa, apurada posteriormente à adesão a quaisquer dos programas da Assistência
Estudantil, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o desligamento do (s)
programa (s) a que esteja vinculado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

_____________________________/_____ , ____ de _________________ de 201__.
Cidade

UF

dia

mês

_______________________________________________
Assinatura do Declarante

ATENÇÃO DECLARANTE: CASO RECEBA RENDA COM TRABALHO INFORMAL, AUTÔNOMO, LIBERAL,
PENSÃO OU EXERÇA QUAISQUER ATIVIDADE REMUNERADA PREENCHA A DECLARAÇÃO INDICADA
PARA O RESPECTIVO TIPO DE RENDA, CONFORME O SUBITEM 6.2 DESTE EDITAL.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESEMPREGADO E/OU ESTUDANTE MAIOR DE 18 ANOS
MODELO ESPECÍFICO PARA O PRÓPRIO CANDIDATO

Eu, __________________________________________________________, portador(a) do RG nº
__________________, órgão expedidor _____________, e CPF nº __________________________, declaro,
para os devidos fins, que estou desempregado desde o dia _________.
Declaro ainda que não recebo atualmente salários, proventos, pensão, aposentadoria, benefício
social, comissão, prolabore e/ou rendimento de trabalho informal ou autônomo.
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a informação falsa
incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada a
prestação de informação falsa, apurada posteriormente à adesão a quaisquer dos programas da Assistência
Estudantil, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o desligamento do (s)
programa (s) a que esteja vinculado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

_____________________________/_____ , ____ de _________________ de 201__.
Cidade

UF

dia

mês

_______________________________________________
Assinatura do Declarante

ATENÇÃO DECLARANTE: CASO RECEBA RENDA COM TRABALHO INFORMAL, AUTÔNOMO, LIBERAL,
PENSÃO OU EXERÇA QUAISQUER ATIVIDADE REMUNERADA PREENCHA A DECLARAÇÃO INDICADA
PARA O RESPECTIVO TIPO DE RENDA, CONFORME O SUBITEM 6.2 DESTE EDITAL.